Direito do trabalho teste
Feijao feijao TEste TEste teste tetstete tetete st teste TEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete […]
Direito prev test
TEste TEste teste tetstete tetete st teste TEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st […]
Servidores Teste
TEste TEste teste tetstete tetete st teste TEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st testeTEste TEste teste tetstete tetete st […]
Olá, mundo!
Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever!
Juiz decide que só trabalhador sindicalizado tem direito aos benefícios da CCT
Na visão do magistrado, trabalhador que não contribui com o Sindicato também abre mão dos direitos conquistados na negociação coletiva
MPS inicia perícias médicas com uso de telemedicina
Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou, nesta quinta-feira (7), por meio da Portaria nº 674, as hipóteses em que as perícias médicas para recebimento de benefícios previdenciários poderão ser realizadas utilizando tecnologia de telemedicina. Ficam autorizadas as perícias por telemedicina para o benefício por incapacidade permanente, benefício […]
Você conhece o Programa Mulher Viver sem Violência?
Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério das Mulheres, este programa tem como finalidade integrar e ampliar os serviços públicos existentes que são destinados ao atendimento das mulheres em situação de violência, por meio de atendimentos especializados no âmbito da saúde, segurança, justiça, rede socioassistencial e promoção […]
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo 19/01/24 – O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre um incidente de recurso repetitivo em que se discute o chamado direito intertemporal, ou seja, se […]
Alexandre de Moraes Toma Decisão Afetando os Aposentados do INSS
Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, programar o processo na pauta. Devido a este ser a última semana de julgamentos antes do […]
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de doença grave e contrariando a indicação médica viola os […]