INSS reduz tempo de concessão de benefício para 55 dias
O Instituto divulgou média atualizada do tempo de espera para conceder benefício previdenciário. De 57 dias em outubro, caiu para 55 em novembro. Compartilhar: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta semana mais um resultado das ações de enfrentamento à fila da Previdência Social: o tempo médio de espera de concessão em novembro foi de […]
Entenda o que muda nas regras para a aposentadoria em 2024
Se aposentar no Brasil se tornou um exercício matemático ainda mais complicado para saber se é vantajoso, e se é possível pedir o benefício junto ao Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Isto porque em 2019, o (des) governo de Jair Bolsonaro (PL), mudou as regras para dificultar o trabalhador e a trabalhadora a conseguirem […]
Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres transexuais. O colegiado levou em conta que tais procedimentos de redesignação sexual são reconhecidos pelo Conselho Federal […]
BREVE EXPLICAÇÃO ACERCA DA AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PASEP
Não se trata de fato novo a discussão judicial sobre possíveis diferenças nos valores dos saldos das contas do PASEP. No entanto, a tramitação dessas ações judiciais sofreu um significativo atraso devido a necessidade de, primeiramente, definir questões processuais suscitadas acerca da legitimidade passiva e prazo de prescrição tendo sido sobrestado o andamento dos processos […]
DIA NACIONAL DO SURDO: COMO FICA SUA APOSENTADORIA?
Dia Nacional do Surdo No dia 26 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Surdo no Brasil. Essa data se dá devido à inauguração da primeira escola para Surdos no país em 1857, que é o atual INES – Instituto Nacional de Educação de Surdos. A data é marcada pela luta por direitos dos surdos […]
TEMPO DE TRABALHO EM ÓRGÃO PÚBLICO PODE SER AVERBADO NO INSS
A princípio, importante diferenciar que o serviço em órgão público, em quaisquer esferas – federal, estadual ou municipal – poderá ser como servidor de cargo efetivo (mediante concurso público) ou exclusivamente em cargo comissionado por nomeação. Adiante explica-se. O período em cargo efetivo, do servidor que prestou concurso público, será vinculado ao Regime Próprio de […]
COMO DEVE SER O DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA DO(A) BRASILEIRO(A) QUE RESIDE NO EXTERIOR?
Aposentados residentes no exterior estão sofrendo, de forma discriminatória, descontos mensais de 25% sobre o valor total de sua aposentadoria a título de imposto de renda, sem a observância das faixas de isenção de imposto de renda. O art. 6°, XV, da Lei Federal n° 7.713 de 1988 prevê isenção para os contribuintes com mais […]
REALIZOU TRABALHO RURAL ANTES DOS 12 ANOS DE IDADE? FIQUE ATENTO!
Saiba mais sobre como averbar o seu tempo de trabalho rural anterior aos doze anos de idade para fins de aposentadoria.
PENSÃO POR MORTE: EQUIPARAÇÃO DO MENOR SOB GUARDA
Como fica o direito à pensão da crianças e do adolescente sob guarda, no caso do falecimento do(s) guardião?
DIVISOR MÍNIMO: COMO ELE ME AFETA?
Entenda o que é o divisor mínimo, como ele é aplicado no cálculo da sua aposentadoria e se ele poderá afetar o valor do seu benefício.